José Sócrates vaiado na ópera

O primeiro-ministro entrou com meia hora de atraso.
O espectáculo "Crioulo, uma ópera cabo-verdiana", com direcção artística de António Tavares e música e libreto de Vasco Martins, começou ontem à noite com meia hora de atraso no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém (CCB). Com a sala esgotada, o primeiro-ministro José Sócrates e os seus convidados, que se sentaram no camarote VIP do CCB, entraram na sala às 21h30. O primeiro-ministro foi vaiado ao chegar à sala.

via Publico.pt

Última Hora by PÚBLICO on 3/28/09

Prioridade Europeia: Apoiar as PME's

Sabia que as PME's representam mais de 99% do tecido empresarial português?

Sabia que essa realidade também é idêntica nos outros Estados Membros da UE?

Sabia que a maioria dos novos postos de trabalhos criados na UE se devem às PME's?

Sabia que existem mais de 23 milhões de PME's na UE ?

Hora do planeta

Dia 28 de Março - 20,30 horas - Não se esqueçam de apagar as luzes.

Earth Hour, em português Hora do Planeta, é uma campanha de sensibilização ambiental que pretende que o máximo número de casas/cidades fique ás escuras durante 60 minutos.

Está previsto que mais de 1/6 da população mundial adira a esta iniciativa. Em Portugal o Cristo Rei, a Ponte 25 de Abril e outros monumentos nacionais vão ficar ás escuras bem como algumas cidades, incluindo Lisboa.

Adere e Divulga, é por uma boa causa.

O Ambiente é de todos.

Acerca de Oeiras

"Se, por irracional que pareça, alguém apresentasse uma medida que obrigasse os habitantes de Oeiras a usar um chocalho ao pescoço, Isaltino assinaria de bom grado. O que implica saber qual a atitude dos habitantes de Oeiras perante um homem que é, objectivamente, um perigo para eles."

João Pereira Coutinho, "Correio da Manhã", 27-03-2009

Sócrates é «corrupto», diz Smith em DVD

«É corrupto». É desta forma que Charles Smith fala de José Sócrates no DVD que é fundamental para a investigação do processo Freeport em Inglaterra. A TVI revelou, no Jornal Nacional desta sexta-feira, o som de uma conversa de 20 minutos em que é mencionado o nome do primeiro-ministro.

A reunião juntou três pessoas: Charles Smith, já arguido em Portugal, João Cabral, ex-funcionário da Smith e Pedro, e Alan Perkins, administrador do Freeport, que sem conhecimento dos outros intervenientes no encontro, fez a gravação.

Contactado pela TVI, João Cabral recusou fazer qualquer comentário sobre o conteúdo do DVD.

A conversa que incrimina Sócrates
Alan Perkins: O que desencadeou a acção da polícia? A queixa era sobre corrupção...

Charles Smith: O primeiro-ministro, o ministro do Ambiente é corrupto.

Alan Perkins: Quando tudo estava a ser construído qual era a posição dele?

Charles Smith: Este tipo, Sócrates, no final de Fevereiro, Março de 2002, estava no Governo. Era ministro do Ambiente. Ele é o tipo que aprovou este projecto. Ele aprovou na última semana do mandato, dos quatro anos. Em primeiro lugar, foi suspeito que ele o tenha aprovado no último dia do cargo... E não foi por dinheiro na altura, entende?Isto foi mesmo ser estúpido...

Alan Perkins:Quando foram feitos os pagamentos? Como estava em posição de receber pagamentos se aprovou o projecto no último dia do cargo?

Charles Smith: Foram feitos depois. Ele pediu dinheiro a dada altura, mas não...
Charles Smith: João, foi aprovado e os pagamentos foram posteriormente?

João Cabral: Certamente... Houve um acordo em Janeiro. Eles tinham um acordo com o homem do Sócrates, penso que é em Janeiro.
Charles Smith: Sean (Collidge) reuniu-se com o tipo. Sean reuniu-se com funcionários dele, percebe? Sean e Gary (Russel) reuniram-se com eles.

Alan Perkins: Houve um acordo para pagar?

Charles Smith: Para pagar uma contribuição para o partido deles.
Charles Smith: Nós fomos o correio. Apenas recebemos o dinheiro deles. Demos o dinheiro a um primo... a um homem...

Alan Perkins: Mas como o Freeport vos fez chegar esse dinheiro?

Charles Smith: Passou pelas nossas contas

Alan Perkins: Facturaram ao Freeport, ok?

Charles Smith: Ao abrigo deste contrato. Era originalmente para ser 500 mil aqui, desacelerámos, parámos a este nível, certo? Isso foi discutido na reunião, lembra-se? Ele disse: «Nós não queremos pagar». Se ler esse contrato, diz aí que recebemos três tranches de 50, 50, 50... Gary disse: «Enviamos o dinheiro para a conta da vossa empresa».

Alan Perkins: Facturaram profissionalmente...

Charles Smith: Sim!

Alan Perkins: Entrou na vossa conta...

Charles Smith: Entrou e saiu logo a seguir.

Alan Perkins: Como sacou o dinheiro?

Charles Smith: Em numerário. Foi tudo transacção em numerário durante dois anos... Tem de compreender, não sou assim tão estúpido. Posso ter sido estúpido para fazer isto, mas fui esperto o suficiente para em pequenas quantias de 3 mil, 4 mil euros. É por isso que demorou dois anos a pagar isso!

Alan Perkins: Era do género pequenos envelopes castanhos por baixo da mesa.

Charles Smith: Por baixo da mesa, exactamente.

Alan Perkins: A quem? Imagino que o ministro...

Charles Smith: Ele tinha agentes. Ele, o próprio, não está envolvido

João Cabral: Um primo

Alan Perkins: Ele tem um primo?

Charles Smith: Sim
Alan Perkins: Você só tinha de se encontrar com ele num sítio qualquer e...

Charles Smith: Pois. Mas Gary e Sean encontraram-se inicialmente com eles num hotel de Lisboa e discutiram o assunto. Eles queriam um milhão.

Alan Perkins: Um milhão!

Charles Smith: Compreendo que a Freeport se queira distanciar...

Alan Perkins: 150 mil passaram pela vossa conta... você pagou isso?

Charles Smith: Sim!

Alan Perkins: E agora ficou com a conta dos impostos.

Charles Smith: Exactamente.
Alan Perkins: Pois. E foi este tipo, o Sócrates, não foi?

Charles Smith: Eh... não, não foi... Ele não esteve pessoalmente envolvido nisso. Inicialmente esteve, mas...

Alan Perkins: É ele o ministro?

Charles Smith: Ele agora é o primeiro-ministro!

Alan Perkins: Ele agora é o primeiro-ministro. Portanto, ele recebeu o dinheiro, mas recebeu-o através do primo, ou...

Charles Smith: Sim, sim!
Alan Perkins: Esses pagamentos foram feitos quando?

Charles Smith: Foi em... deixei-me ver a tabela. João foi em Março de 2002? João Cabral Foi aprovado.

Alan Perkins: Então, quando foram efectuados os pagamentos?

Charles Smith: Em 2002, 2003.
Alan Perkins: Por que foi necessário pagar se o tipo já estava fora do cargo? Foi só por ter havido um acordo...

Charles Smith: É. Tinha havido um acordo.

Alan Perkins: Mas a aprovação do projecto foi quando ele estava no poder. João Cabral Sim.

Alan Perkins: Como ministro do Ambiente deu aprovação. Havia um acordo sobre o pagamento e os pagamentos foram depois, embora ele já não estivesse no Governo.

João Cabral: Certo.
Alan Perkins: Esses pagamentos foram honrados, não foram?

João Cabral: O Sócrates tinha grandes ligações. É por isso que a gente tem medo de não pagar... É melhor continuar a pagar.

Charles Smith: O que aconteceu foi na fase em que ele disse: «Eu consigo que vos aprovem isto». Alan Perkins: Sim...

Charles Smith: «Falem com o meu primo». Então eu e o Sean reunimo-nos com o primo e o primo disse: «Vamos conseguir essa aprovação».

Sejam verdes

Mais uma boa iniciativa: car sharing da GALP.

http://www.energiapositiva.pt/

A culpa é dos vídeojogos

Um adolescente de 17 anos matou 16 pessoas na Alemanha - dez alunos e três professoras na escola secundária que frequentou, mais três pessoas durante a sua fuga. Acabou por matar-se depois de ter sido cercado pela polícia.

A polícia encontrou no computador de Tim Kretschmer uma série de «videojogos violentos» dando, como exemplo, o Counter-Strike. As autoridades investigam agora a possibilidade de este tipo de jogos ter tido «influência» no massacre. O ministro do Interior da Baviera afirmou que, caso se prove a influência dos videojogos no que se passou, estes passarão a ser proibidos como, de resto, já sucedeu no passado - com os resultados que se conhecem.

Portanto sem jogos de violência, não existiria esta violência. Estamos cercados de violência, mas fiquem descansados: a sociedade em que vivemos é apenas uma inocente e benévola bolha que nos protege a todos de igual forma. De vez em quando rebenta, mas nunca rebenta por dentro.

Eu percebo esta lógica - as pessoas casam-se, juntam-se, fazem amor e têm filhos por influência do jogo The Sims. Antes era tudo à conta da cegonha. E é preciso não subestimar a influência dos matraquilhos na masturbação masculina. A responsabilidade da música? Ainda é pior. As pessoas também só se apaixonam por causa das canções de amor. Sem canções de amor, não haveria amor. E se não fosse o Prince ainda hoje não saberíamos o que é um sexy motherfucker.

Isaltino Morais começou hoje a ser julgado em Sintra

O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, começa hoje a ser julgado no Tribunal de Sintra. Em causa estão sete crimes relacionados com contas bancárias na Suíça e em Bruxelas não declaradas ao Fisco ou ao Tribunal Constitucional. Esta manhã à entrada para o Tribunal o autarca apenas disse estar "tranquilo".



O caso das contas bancárias na Suíça de Isaltino Morais entra hoje em julgamento com a realização da primeira sessão em que o actual Presidente da Câmara Municipal de Oeiras é acusado de um crime de participação económica em negócio, três de corrupção passiva para acto ilícito, um de branqueamento de capitais, um de abuso de poder e outro de fraude fiscal.



Isaltino Morais foi constituído arguido em 2005 num caso relacionado com contas bancárias na Suíça e em Bruxelas não declaradas ao Fisco ou ao Tribunal Constitucional decorrendo hoje a primeira sessão do julgamento que terá lugar no Tribunal de Sintra por determinação da juíza do Tribunal de Oeiras, Paula Albuquerque, que apresentou razões de ordem logística para a transferência.





No entanto, e segundo fontes ligadas ao processo, esta primeira sessão deverá ser marcada pela apresentação de questões prévias por parte dos arguidos, questões de deverão condicionar o início real do julgamento com o cancelamento desta primeira sessão.



Mas Isaltino Morais, ao tempo das acusações ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, não vai estar sozinho já que existem outros quatro arguidos neste processo.
No banco dos réus vão sentar-se igualmente o jornalista Fernando Trigo, acusado de um crime de participação económica e um de branqueamento de capitais, Floripes Morais de Almeida, irmã de Isaltino Morais que responde por um crime de branqueamento de capitais, o promotor imobiliário João Algarvio e ainda o empresário Mateus Marques, estes dois últimos acusados, cada um, da autoria material na forma consumada de um crime de corrupção activa.



O início deste julgamento surge a poucos meses de Isaltino Morais se apresentar de novo com candidato às eleições autárquicas já que irá recandidatar-se como líder do movimento independente IOMAF (Isaltino Oeiras Mais à Frente).



Esta manhã à entrada para o Tribunal de Sintra, Isaltino Morais não manteve grande diálogo com os jornalistas dizendo apenas que "finalmente vou poder falar", ao mesmo tempo que referia estar "tranquilo" relativamente ao que se irá passar no julgamento prometendo para mais tarde novas declarações.



Isaltino arguido em Junho de 2005
Isaltino Morais foi constituído arguido em Junho de 2005 num caso relacionado com as contas bancárias na Suíça, estas não declaradas ao fisco nem ao Tribunal Constitucional, e ainda no KBC Bank Brussel, em Bruxelas, na Bélgica, com registos entre Março de 1994 e Abril de 2001.



Segundo as investigações realizadas o Ministério Público entendia que Isaltino Morais desde que iniciara funções de autarca na Câmara de Oeiras, em 1986, "recebia dinheiro em envelopes entregues no seu gabinete da Câmara" para licenciar loteamentos, construções ou permutas de terrenos.



A acusação foi deduzida em Janeiro de 2006 - ocasião em que incluía os nomes do gestor Luís Todo-Bom e do filho de Isaltino, entretanto retirados do processo -, mas uma acção de João Algarvio levou o processo a regressar à fase de inquérito, iniciando uma série de diligências processuais que atrasaram o início do julgamento.



Em Junho do ano passado os arguidos foram novamente pronunciados para julgamento e já este ano o processo deu entrada no Tribunal de Oeiras para hoje se dar início ao julgamento.



Isaltino Morais sempre considerou estar inocente em todo este processo e sempre afirmou que preferia um julgamento a um "arquivamento duvidoso".





RTP

Complexo desportivo de Porto Salvo

Sem comentários

Escandaloso.

HUGO MARÇAL... JUÍZ...!!!

Digam-nos que isto é mentira!!!!! Hugo Marçal... JUÍZ!!!!
Este processo das crianças violadas vai mesmo ficar em "águas de bacalhau. É incrível a passividade do povo português face a este escândalo da pedofilia. Tem que se fazer justiça! "Hugo Marçal está em vias de ser admitido a frequentar o curso de auditor de justiça do Centro de Estudos Judiciários. O nome do arguido no processo de pedofilia da Casa Pia vem publicado no Diário da República de ontem, entre centenas de candidatos a frequentar a escola que forma os juízes portugueses. Mas, ao contrário dos outros, Hugo Marçal não vai prestar provas... Pelo facto de ser doutor em Direito - grau académico que terá obtido em Espanha - está por lei «isento da fase escrita e oral» e tem ainda «preferência sobre os restantes candidatos».

Resultado: o advogado de Elvas está na prática à beira de ser seleccionado para o curso que formará a próxima geração de magistrados! O nome de Hugo Manuel S. Marçal surge na página 4961 do Diário da República, 2.ª série, com o número 802, na lista de candidatos a ingressar no CEJ. Se concluir o curso com aproveitamento e iniciar uma carreira nos tribunais - primeiro como auditor de justiça, depois... Como juiz de direito! Marçal terá também o privilégio de não ser julgado num tribunal de primeira instância*.»

Isaltino Morais julgado a 25 de Março em Sintra

Por decisão da juíza, Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, começa a ser julgado a 25 de Março no Tribunal de Sintra. A decisão partiu da juíza que preside ao colectivo titular do processo.

A primeira sessão do julgamento já esteve marcada para 26 de Fevereiro, tendo estes ficado a dever-se ao facto de o tribunal não ter conseguido notificar todos os arguidos em tempo util.

Os atrasos no julgamento do autarca podem, entretanto, comprometer todo o processo uma vez que, se não houver decisão até ao início da campanha para as autárquicas de Outubro, Isaltino Morais, que já anunciou a sua recandidatura, vai poder beneficiar de imunidade durante 60 dias.

Ora, se o julgamento estiver parado por um período superior a 30 dias, toda a prova produzida é anulada, obrigando a recomeçar tudo de novo. Como o SOL noticiou, o Estado reclama neste processo a liquidação de mais de 1,3 milhões de euros de bens do autarca de Oeiras.

Cerca de 700 mil euros dizem respeito à prática do crime de branqueamento de capitais, e o Ministério Público (MP) exige ainda cerca de 630 mil euros pela prática do crime de fraude fiscal.
Os magistrados do MP invocam, neste pedido de liquidação de bens, a lei do combate ao branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo - uma lei aprovada em Junho do ano passado -, que prevê que, no âmbito de processos judiciais, «o montante dos bens congelados e apreendidos» sejam «declarados perdidos a favor do Estado».

Isaltino vai ser julgado pela prática dos crimes de corrupção passiva, participação económica em negócio, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal.

No banco dos réus, a seu lado, vão sentar-se a sua irmã Floripes (acusada de branqueamento de capitais), o jornalista Fernando Trigo (por participação económica em negócio e branqueamento) e os empresários João Algarvio e Mateus Marques (pela prática de crimes de corrupção activa).

SOL

Apesar da crise...

Ainda vão aparecendo "boas notícias".

Um estudo recente conduzido pela Universidade de Lisboa, mostrou que cada português caminha em média 440 km por ano.

Outro estudo, feito pela Associação Médica de Coimbra revelou que, em média, o português bebe 26 litros de Vinho por ano.

Isso significa que o português, em média, gasta 5,9 litros aos 100km, ou seja... é económico!

É isto que pretende o senhor da fotografia abaixo?

Saber é preciso! Ignorar é cumplicidade!

É preciso que se saiba:

"... se os portugueses comuns (os que têm trabalho) ganham pouco mais de metade (55%) do que se ganha na zona euro, os nossos gestores recebem, em média:
- mais 32% do que os americanos;
- mais 22,5% do que os franceses;
- mais 55 % do que os finlandeses;
- mais 56,5% do que os suecos".

(dados de Manuel António Pina, Jornal de Notícias, 24/10/08).

E são estas bestas que chamam a nossa atenção porque "os portugueses gastam acima das suas possibilidades".

Entre eles salienta-se o ILUMINADO génio das finanças Vítor Constâncio,
que ganha mais 80 mil dólares que o Presidente da Reserva Federal dos EUA

Projecto de redução do sal no pão aprovado

O projecto de lei do PS, que impõe uma redução do teor do sal no pão, foi aprovado no dia 13/03/2009 com os votos a favor de todas as bancadas, à excepção de cinco deputados do CDS e da abstenção de um deputado do PSD. No primeiro caso, os centristas que votaram em sentido diferente do resto da bancada alegam que a imposição de um tecto máximo de sal no pão é uma intromissão directa do Estado num hábito pessoal. O projecto será agora discutido em especialidade.

Graças a Deus o Sócrates protege-nos de contrair doenças cardiovasculares, rezamos para que bana o açúcar do fabrico de bolos e já não precisamos de nos preocupar com os dibetes.

Projecto de redução do sal no pão aprovado... ou como ao Governo já só falta entrar lá em casa a dizer que és gordo e para tirares os pés do sofá.

Quantos braços tem o polvo? Vejamos...

Paula Lourenço, advogada de Manuel Pedro e Charles Smith, dois dos arguidos do processo Freeport, é amiga de José Sócrates e do seu pai, arquitecto Fernando Pinto de Sousa. Alem disso, a advogada é também defensora de Carlos Santos Silva, um empresário muito conhecido da Cova da Beira, também amigo de longa data de José Sócrates. Carlos Santos Silva era proprietário da empresa Conegil, que participou no consórcio vencedor da construção e exploração da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Cova da Beira. Este concurso deu origem a um processo que está agora à espera da marcação da data de julgamento. Um dos arguidos é Horácio Luís de Carvalho, proprietário da empresa HCL, que adquiriu uma parte do capital da empresa de Carlos Santos Silva, mas que o manteve à frente da Conegil. Outro dos arguidos é António José Morais, também amigo de José Sócrates e professor de quatro das cinco cadeiras feitas pelo primeiro-ministro na Universidade Independente. António Morais está acusado dos crimes de corrupção passiva e de branqueamento de capitais. Horácio de Carvalho é acusado de crime de corrupção activa e branqueamento de capitais.Paula Lourenço é ainda a advogada da empresa J. Sá Couto que está a produzir os célebres computadores "Magalhães" para os alunos portugueses. (CM 20.02.09)

Dois técnicos do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) que elaboraram pareceres chumbando liminarmente o projecto do Freeport de Alcochete foram afastados do processo pela direcção do instituto, em Setembro de 2001. O mesmo aconteceu aos técnicos da Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET), a quem o ICN deixou de pedir colaboração .António Bruxelas e Henrique Pereira dos Santos, na altura respectivamente técnico e chefe da Divisão de Apoio às Áreas Protegidas (DSAAP) do ICN, confirmaram ao Expresso terem sido "afastados em determinada altura". Henrique Pereira dos Santos refere que "a chefia entendeu que nessas circunstâncias (tendo em conta o parecer negativo por ele assinado) era melhor o processo ser acompanhado por alguém com outro ponto de vista". (Expresso 31.01.09)

Carlos Guerra, que em 2002 presidia o Instituto da Conservação da Natureza, foi quem possibilitou a construção do maior outlet da Europa em Alcochete, ao dar 'luz verde' ao Freeport. Sem o parecer positivo do INC, o projecto nunca teria avançado.Dois anos depois, Carlos Guerra foi trabalhar como consultor para Manuel Pedro.A entidade na altura presidida por Carlos Guerra tinha o poder de veto em termos técnicos e rejeitou o projecto Freeport em 2001. No entanto, em Março de 2002 viabilizou a prova desde que fosse feitas algumas alterações, explica o semanário.Pela mão de Manuel Pedro, Carlos Guerra foi depois trabalhar para uma empresa da Sociedade Lusa de Negócios que fez o plano de pormenor de outro projecto de grandes dimensões em Alcochete - o núcleo turístico da Barroca d'Alva. (Expresso 21.02.09)


Um dos procuradores portugueses no Eurojust, órgão que estabeleceu a ligação entre as autoridades portuguesas e inglesas nas investigação ao caso 'Freeport', é irmão de Carlos Guerra, o ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza (INC) que viabilizou a construção do maior outlet da Europa.A notícia é avançada este domingo pelo canal de televisão SIC Notícias, segundo o qual o procurador da República José Eduardo Guerra foi destacado pelo Governo de José Sócrates para o Eurojust a 01 de Outubro de 2007, por despacho do ministro da Justiça, Alberto Costa, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.Aquando a nomeação de José Guerra para o Eurojust, órgão de cooperação judiciária europeia por onde passou a recente carta rogatória enviada pelas autoridades ingleses nesta investigação, já decorriam as investigações ao caso 'Freeport', indica o canal televisivo.A SIC Notícias revela ainda que o presidente português do Eurojust, José Luís Lopes da Mota, foi colega de Governo de José Sócrates e viu a nomeação renovada por este Executivo, em 24 de Abril 2007. Foi secretário de Estado da Justiça de António Guterres, entre Março de 1996 e Outubro de 1999 e terá sido indicado pela primeira vez para a equipa que constituiu o Eurojust pelo próprio Governo de António Guterres conta a SIC Notícias.O outro membro nacional do Eurojust é António Luís dos Santos Alves, que também viu a nomeação renovada pelo actual Governo português em Abril de 2007. Foi Inspector-geral do Ambiente entre Dezembro de 2000 e Agosto de 2002, por escolha e nomeação do próprio José Sócrates.A nomeação de Carlos Guerra para presidente do INC foi feita pelo governo de António Guterres.Na família Guerra há ainda um terceiro irmão, diz a SIC Notícias. Trata-se do procurador da República João Guerra, que liderou as investigações do processo Casa Pia. (CM 22.02.09)

As antigas secas, que ocupam entre 15 a 20 hectares, integram a Zona de Protecção Especial do Tejo, criada em 1994, e fazem parte da Reserva Ecológica Nacional. Duas das três secas são hoje propriedade da empresa norte-americana Sulway. A outra foi comprada por uma empresa local, a Ponte.
No âmbito das medidas de minimização pela construção da Ponte Vasco da Gama, o Governo equacionou seriamente a expropriação destes terrenos. Manuel Pedro, que chegou a ser recebido no gabinete do então ministro do Equipamento Social, João Cravinho, foi uma das pessoas que mais diligências efectuaram para que a expropriação não fosse efectuada, acenando já então com o desenvolvimento de projectos turísticos para a zona.No ano em que Carlos Guerra trabalhou para Manuel Pedro, a Sulway comprou também a chamada "seca do meio", que tinha um arrendatário especial. Era ali que estava instalada outra das empresas de Manuel Pedro, a Sociedade Europeia de Aquacultura (SEA). Entre 1999 e 2000, as instalações da SEA foram subalugadas ao Estado por Manuel Pedro para sede da equipa de missão criada pelo Governo, em 1998, para gerir as salinas do Samouco. Os projectos da empresa norte-americana, que incluem, entre outros equipamentos, a construção de um hotel de apartamentos e de um aldeamento turístico, deram entrada na Câmara de Alcochete com a identificação Sulway/SEA. A consulta pública do EIA terminou em Janeiro. Para o projecto da Ponte Pedrinha já foi emitida, em Março do ano passado, uma Declaração de Impacto Ambiental favorável, embora condicionada. Os estudos de impacto foram feitos pela empresa de José Manuel Palma, o antigo presidente da Quercus que contratou Manuel Pedro para assessor jurídico da equipa de missão para as salinas do Samouco. O PÚBLICO tem tentado, em vão, contactar Carlos Guerra, que regressou à administração pública em 2005, depois da vitória do PS. Actualmente é responsável pela gestão do PRODER, o programa de desenvolvimento rural co-financiado pela Comissão Europeia. (Publico 22-02-09)

José Sócrates, o Cristo da política portuguesa

Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina. A intervenção do secretário-geral do PS na abertura do congresso do passado fim-de-semana, onde se auto-investiu de grande paladino da "decência na nossa vida democrática", ultrapassa todos os limites da cara de pau. A sua licenciatura manhosa, os projectos duvidosos de engenharia na Guarda, o caso Freeport, o apartamento de luxo comprado a metade do preço e o também cada vez mais estranho caso Cova da Beira não fazem necessariamente do primeiro-ministro um homem culpado aos olhos da justiça. Mas convidam a um mínimo de decoro e recato em matérias de moral.

José Sócrates, no entanto, preferiu a fuga para a frente, lançando-se numa diatribe contra directores de jornais e televisões, com o argumento de que "quem escolhe é o povo porque em democracia o povo é quem mais ordena". Detenhamo-nos um pouco na maravilha deste raciocínio: reparem como nele os planos do exercício do poder e do escrutínio desse exercício são intencionalmente confundidos pelo primeiro-ministro, como se a eleição de um governante servisse para aferir inocências e o voto fornecesse uma inabalável imunidade contra todas as suspeitas. É a tese Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro - se o povo vota em mim, que autoridade tem a justiça e a comunicação social para andarem para aí a apontar o dedo? Sócrates escolheu bem os seus amigos.

Partindo invariavelmente da premissa de que todas as notícias negativas que são escritas sobre a sua excelentíssima pessoa não passam de uma campanha negra - feitas as contas, já vamos em cinco: licenciatura, projectos, Freeport, apartamento e Cova da Beira -, José Sócrates foi mais longe: "Não podemos consentir que a democracia se torne o terreno propício para as campanhas negras." Reparem bem: não podemos "consentir". O que pretende então ele fazer para corrigir esse terrível defeito da nossa democracia? Pôr a justiça sob a sua nobre protecção? Acomodar o procurador-geral da República nos aposentos de São Bento? Devolver Pedro Silva Pereira à redacção da TVI?

À medida que se sente mais e mais acossado, José Sócrates está a ultrapassar todos os limites. Numa coisa estamos de acordo: ele tem vergonha da democracia portuguesa por ser "terreno propício para as campanhas negras"; eu tenho vergonha da democracia portuguesa por ter à frente dos seus destinos um homem sem o menor respeito por aquilo que são os pilares essenciais de um regime democrático. Como político e como primeiro-ministro, não faltarão qualidades a José Sócrates. Como democrata, percebe-se agora porque gosta tanto de Hugo Chávez.

João Miguel Tavares

DN - 03Mar2009

Para que não se esqueça deste quarteto quando votar!